Questões de Concurso

PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC566858

notificar erro

Quanto ao crime no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

(b)

Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, devendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.

(c)

O erro dos elementos constitutivos do tipo exclui o dolo, ao passo que o erro sobre uma causa de justificação exclui a culpabilidade.

(d)

O Código Castrense não prevê a figura do arrependimento posterior.

(e)

O crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma em razão da vontade do agente.