Questões de Concurso

PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

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Acerca do concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A cooperação dolosamente distinta não tem previsão no CPM.

(b)

A pena é diminuída de 1/6(um sexto) a 1/3(um terço) com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.

(c)

Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças todos os que participam da ação.

(d)

A pena é aumentada pela metade em relação ao agente que coage outrem à execução material do crime.

(e)

O CPM adotou a teoria pluralista como regra.