Questões de Concurso

Prefeitura de Jeriquara - SP

Concurso: Prefeitura de Jeriquara - SP
Cargo: Professor - Informática
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Professor - Informática

Disciplina: Direito Constitucional

FC567878

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Nos termos da Constituição Federal, o ensino oferecido pela iniciativa privada é permitido, desde que sejam respeitadas determinadas condições. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

(a)

O ensino privado pode funcionar sem qualquer controle ou autorização do Poder Público.

(b)

O ensino privado não precisa seguir os parâmetros de qualidade exigidos das escolas públicas.

(c)

O ensino privado só pode ser ofertado em nível superior.

(d)

O ensino privado deve cumprir as normas gerais da educação nacional e passar por autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

(e)

A iniciativa privada pode substituir integralmente o ensino público obrigatório.