Concurso:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da laicidade do Estado brasileiro, consagrado na Constituição Federal, implica a proibição de qualquer manifestação ou símbolo religioso em espaços públicos, bem como a total ausência de diálogo entre o Estado e as instituições religiosas, visando a uma hegemonia do ateísmo na esfera pública.
