Questões de Concurso

Prefeitura de Rosário - MA

Concurso: Prefeitura de Rosário - MA
Cargo: Professor de História
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FUNATEC

Cargo:

Professor de História

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

FC572731

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De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário, exceto:

(a)

zelar pela Guarda da Constituição Democrática e pela preservação do Patrimônio Público.

(b)

cuidar da saúde, dar assistência pública, proteger e possibilitar o tratamento das pessoas portadoras de deficiência de qualquer natureza.

(c)

guardar e proteger os documentos, as obras e outros bens de valores históricos, artísticos e culturais, não incluindo a esses, os monumentos e as paisagens notáveis, além dos sítios arqueológicos, na área de sua jurisdição.

(d)

impedir a invasão, a destruição e a descaracterização de obras de artes e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.