No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue o item a seguir.
Os planos de carreira de docentes do ensino superior e a diminuição ou ampliação de vagas de cursos ofertados de competência da União.
No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue o item a seguir.
Os planos de carreira de docentes do ensino superior e a diminuição ou ampliação de vagas de cursos ofertados de competência da União.
