Questões de Concurso

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, seguem suspensas as aulas presenciais nas escolas no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha nesta quinta-feira,30 de outubro de 2025, após a última megaoperação policial. Essas escolas estão seguindo o protocolo Acesso Mais Seguro, desenvolvido em parceria com a Cruz Vermelha Internacional. As demais escolas da rede municipal funcionam regularmente.
Segundo a prefeitura e o governo, outros serviços como transporte público e atendimentos de saúde funcionam normalmente nesta quinta.
Internet: <www.cnnbrasil.com.br> (com adaptações).

A partir do episódio abordado na notícia precedente, é correto afirmar que, do ponto de vista sociológico,

(a)

todos os cidadãos são iguais perante a lei, o que garante plenos direitos a todos, independentemente da região de moradia.

(b)

a garantia do direito à educação depende mais da autonomia administrativa das escolas do que das condições de segurança oferecidas pelo Estado em territórios vulneráveis.

(c)

políticas afirmativas como as cotas garantem igualdade de acesso à educação mesmo em contextos marcados por violência estrutural e conflitos armados.

(d)

a inviabilização do funcionamento dos serviços de educação devido a conflitos armados evidencia a fragilidade da cidadania em áreas periféricas.

(e)

as ações de segurança pública, quando apoiadas pelo Estado, asseguram de forma plena a efetivação dos direitos civis e sociais nos territórios onde se realizam, independentemente de seus resultados.