Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC576840

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Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma fração de segundo, mas falecido instantes após o parto. Essa situação, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), ensejará, necessariamente,

(a)

um registro somente no livro A de nascimento, sendo desnecessário o registro no livro C, haja vista o curto tempo de vida da criança.

(b)

um único registro no livro C auxiliar, com os elementos que couberem.

(c)

dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, com remissões recíprocas.

(d)

dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C, com remissões recíprocas.

(e)

dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, sem necessidade de remissões recíprocas.