Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,

(a)

não será possível a averbação do nome se o registro do natimorto tiver sido anteriormente lavrado sem essa informação.

(b)

o cadastro de pessoa física (CPF) não será gerado ao natimorto.

(c)

o registro do nascimento deve ser realizado no livro A do registro civil competente.

(d)

os pais terão direito a atribuir nome ao natimorto e de gerar seu cadastro de pessoa física (CPF).

(e)

o registro do nascimento deverá ser realizado no livro C do registro civil competente.