Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Assinale a opção correta no que concerne aos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial.

(a)

A marca é protegida mediante concessão de patente e instrumentalizada por meio da respectiva carta-patente.

(b)

O desenho industrial é protegido mediante concessão de patente e instrumentalizado por meio da respectiva carta-patente.

(c)

O direito de propriedade industrial reprime as falsas indicações geográficas e a concorrência desleal.

(d)

A invenção é protegida mediante concessão do registro e instrumentalizada por meio do respectivo certificado de registro.

(e)

O modelo de utilidade é protegido mediante a concessão do registro e instrumentalizado por meio do respectivo certificado de registro.