Questões de Concurso

Prefeitura de Flores da Cunha - RS

Concurso: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Cargo: Fiscal -
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Fiscal -

Disciplina: Não definido

notificar erro

O agente fiscal que constatar irregularidade em obra pública ou privada deve formalizar sua atuação por meio de:

(a)

Comunicação verbal ao responsável pela obra, acompanhada dos registros cabíveis.

(b)

Mensagem administrativa ao proprietário para ciência da irregularidade.

(c)

Registro formal conforme os procedimentos administrativos previstos.

(d)

Registro condicionado à solicitação da autoridade competente.