Questões de Concurso

Em 2024, diversos relatórios ambientais internacionais noticiaram que a emissão global de gases do efeito estufa atingiu novos recordes, pressionando países e empresas a adotar mecanismos de mitigação. Uma indústria brasileira do setor de cerâmica vermelha, situada em área licenciada, iniciou um projeto de substituição de combustíveis fósseis (óleo BPF) por biomassa renovável, com o objetivo de registrar o empreendimento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. Considerando os fundamentos do aquecimento global, a estrutura do MDL e os critérios de contabilização de Reduções Certificadas de Emissões (RCE), assinale a alternativa correta.

(a)

O MDL permite gerar RCEs somente quando há sequestro biológico de carbono em florestas nativas, não sendo elegíveis projetos de substituição de combustíveis em processos industriais.

(b)

A substituição de combustíveis fósseis por biomassa pode gerar créditos no MDL, desde que comprovada adicionalidade e quantificação das emissões evitadas em relação a uma linha de base tecnicamente validada.

(c)

O Protocolo de Quioto permite que países em desenvolvimento emitam RCEs sem necessidade de verificação independente, uma vez que não possuem metas obrigatórias de redução.

(d)

Projetos de MDL não podem envolver mudanças tecnológicas em processos produtivos, pois dependem exclusivamente de políticas públicas nacionais e não de ações privadas.