Questões de Concurso

Câmara de Nova Odessa - SP

Concurso: Câmara de Nova Odessa - SP
Cargo: Assessor Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Assessor Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

FC578400

notificar erro

No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________. .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

(a)

sem qualquer ressalva, por força do princípio da livre iniciativa e incentivo ao empreendedorismo

(b)

porém, respeitado o poder de autorização e de avaliação de qualidade pelo Poder Público

(c)

sendo obrigatório, porém, o ensino religioso, oferecido em respeito à diversidade de credos

(d)

a quem cabe o dever de universalização da alfabetização e do acesso à educação da primeira infância

(e)

desde que em regime de parceria necessária com o Poder Público, que comporá o conselho de ensino da instituição privada na condição de membro permanente