Questões de Concurso

Consideram-se subvenções:

(a)

as taxas criadas para cobrir despesas de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas privadas de caráter agrícola ou pastoril.

(b)

as taxas criadas para cobrir despesas de custeio e de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter agrícola ou pastoril.

(c)

as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

(d)

as transferências destinadas a cobrir despesas de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

(e)

as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio e de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.