José e Maria são casados em comunhão de bens e residem em um imóvel no município de Mogi das Cruzes juntamente com João, irmão de Maria. José é pedreiro, Maria não exerce atividade remunerada, pois sofre de uma moléstia grave, e João não possui emprego fixo. O trio discute pelos gastos com a casa, e João decide que não mais pagará pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, como sempre fez.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que