Questões de Concurso

André, servidor público federal, observou que seu superior hierárquico vinha solicitando a fornecedores que participavam de licitações na instituição o pagamento de valores indevidos em troca de favorecimento nos processos de contratação. André, temendo represálias e prejuízos à sua carreira, decidiu não se envolver nas práticas irregulares, recusando-se a participar de qualquer ação que beneficiasse o esquema, mas optou por não comunicar formalmente o fato às autoridades competentes nem representar contra seu superior, mantendo-se em silêncio sobre a situação. Considerando os deveres fundamentais estabelecidos no Código de Ética Profissional do Servidor Público, assinale a afirmativa correta.

(a)

André cumpriu adequadamente seus deveres éticos ao abster-se de participar das práticas irregulares e ao manter respeito à hierarquia, uma vez que a denúncia de superiores hierárquicos deve ser evitada para preservar a harmonia administrativa e a estabilidade das relações de trabalho.

(b)

A conduta de André está parcialmente adequada aos deveres éticos, pois embora tenha resistido às pressões para participar de ações ilegais, deveria ter aguardado orientação de autoridade superior antes de tomar qualquer providência relacionada à denúncia dos fatos observados.

(c)

André descumpriu deveres fundamentais previstos no Código de Ética ao não resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos que visem obter vantagens indevidas e denunciá-las, bem como ao deixar de comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

(d)

A conduta de André está adequada aos deveres éticos estabelecidos no código, uma vez que o respeito à hierarquia impede a representação contra superiores hierárquicos, devendo o servidor limitar-se a não participar de ações imorais sem formalizar denúncias que possam comprometer a estrutura organizacional.