Questões de Concurso

Uma fundação pública que atua no setor cultural, fomentando projetos por meio de apoio técnico e gerindo unidades museológicas, precisa adquirir materiais recorrentemente utilizados nos serviços de conservação e restauro de obras de arte, que fazem parte das atividades institucionais da entidade. Diante desse contexto fático, a fundação

(a)

deve realizar pregão, já que os materiais necessários têm natureza comum, ainda que os serviços desenvolvidos sejam considerados especializados e apresentem singularidade.

(b)

pode realizar contratação direta para aquisição dos materiais, já que o restauro de obras de arte é classificado como serviço técnico especializado.

(c)

deve realizar pregão, para constituição de ata de registro de preços, considerando que obras de arte são consideradas bens de luxo, de modo que os materiais necessários para prestação de serviços relacionados a esses itens devem ser adquiridos de maneira episódica e excepcional.

(d)

pode realizar credenciamento, para seleção dos itens necessários, estes que, pela especialização, estão disponíveis apenas em estabelecimentos específicos, devidamente cadastrados para exploração de tal atividade.

(e)

deve promover contratação direta, com disputa, para garantir a origem dos materiais especializados, sem deixar de propiciar adequada competição entre os interessados.