Questões de Concurso

Sobre a política criminal brasileira e o encarceramento:

(a)

A elevação dos índices de encarceramento decorre do investimento nas agências policiais, não sendo atribuível às reformas legislativas.

(b)

A elevação dos índices de encarceramento a partir dos anos 2000 pode ser atribuída às reformas legislativas relacionadas aos crimes contra o patrimônio, mas não à criminalização secundária.

(c)

As políticas de inclusão social previstas na Constituição Federal foram determinantes para a redução dos índices encarceramento verificados a partir dos anos 2000.

(d)

A elevação dos índices de encarceramento não pode ser explicada exclusivamente pelos índices de desigualdade social verificados no Brasil a partir dos anos 2000, relacionando-se com a política criminal ambígua verificada no período.

(e)

A taxa de encarceramento se manteve estável após os anos 2000, tendo em vista o abrandamento da política criminal relacionada aos crimes previstos na lei de drogas.