Questões de Concurso

DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Filosofia do Direito

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Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, ao analisar o Estado como entidade sociológica ou entidade jurídica, Hans Kelsen afirma que o

(a)

Estado é um poder separado da ordem jurídica e serve como o seu embasamento e como sua legitimação política.

(b)

Estado como comunidade jurídica não é algo separado de sua ordem jurídica.

(c)

Estado como comunidade jurídica é algo separado da ordem jurídica.

(d)

dualismo entre direito e Estado é o que caracteriza epistemologicamente a concepção positivista.

(e)

dualismo entre direito e Estado é pressuposto para que se possa sustentar a existência de uma ordem jurídico-positiva autônoma.