Questões de Concurso

Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela qual o antigo Direito Germânico regulamentava os litígios entre os indivíduos de acordo com um sistema de provas, a que o autor denomina “jogo de prova”. Assim, segundo as análises do autor, para que houvesse ação penal nesse velho Direito Germânico, eram necessárias as seguintes condições:

(a)

I. a existência de dois personagens e nunca de três; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de interrupção da luta entre os indivíduos; III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma divergência.

(b)

I. a existência de três personagens e nunca de dois; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de interrupção da luta entre os indivíduos; III.ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma transação.

(c)

I. a existência de dois personagens e nunca de três; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos; III.ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a um desacordo.

(d)

(e)

I. a existência de três personagens e nunca de dois; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos; III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a um desacordo.