Questões de Concurso

A partir das análises relativas às relações entre direito e sociedade no pensamento de Émile Durkheim, contidas no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos, é possível afirmar:

(a)

No curso da evolução social, o direito restitutivo, correspondente à solidariedade mecânica, é progressivamente substituído pelo direito repressivo, correspondente à solidariedade orgânica.

(b)

Para Émile Durkheim o direito é um sistema de regras autônomo que não apresenta nenhuma relação com a moral.

(c)

O direito é utilizado por Émile Durkheim como "indicador" das formas de solidariedade social, pois reproduz as principais formas de solidariedade social.

(d)

Direito e solidariedade social não apresentam nenhuma relação entre si, pois o direito é um sistema normativo, e a solidariedade, um ato de boa vontade.

(e)

Os contratos baseiam-se no livre acordo de vontades, motivo pelo qual a liberdade contratual é absoluta.