Questões de Concurso

Ao analisar a posição dos tribunais no sistema jurídico, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em seu livro O direito da sociedade, afirma:

(a)

Fundando-se no princípio da obrigatoriedade de decidir sobre qualquer demanda que a eles se apresente, os tribunais, entendidos como organização da jurisdição, constituem o centro do sistema jurídico.

(b)

Em virtude da descentralização de suas atividades, os tribunais não ocupam um lugar determinado no sistema jurídico.

(c)

Os tribunais constituem a periferia do sistema jurídico, pois filtram as demandas que, em seguida, serão enviadas para a corte suprema.

(d)

Os tribunais, juntamente com os contratos firmados pelos particulares, constituem o centro do sistema jurídico, pois formalizam as questões sociais em termos jurídicos.

(e)

Os tribunais estão fora do sistema jurídico, pois servem de instâncias que julgam as transações particulares realizadas no âmbito de tal sistema.