Questões de Concurso

Considerando a análise contida no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos, é possível afirmar:

(a)

Émile Durkheim, inspirando-se em Karl Marx, considera que o direito consiste em um fenômeno superestrutural que serve de reforço às relações infraestruturais de base econômica.

(b)

Apesar de ter sido importante no contexto do século XIX, a obra de Émile Durkheim não produziu influência significativa na sociologia do direito francês do século XX.

(c)

Além de sua contribuição para a sociologia do direito, a obra de Émile Durkheim influenciou importantes autores da antropologia jurídica como Bronislaw Malinowski e, sobretudo, Alfred R. Radcliffe-Brown.

(d)

A contribuição da obra de Émile Durkheim para o desenvolvimento dos estudos sociojurídicos está restrita ao campo da sociologia do direito francesa, projetando-se, especialmente, em autores atuais como Henri Lévy-Bruhl.

(e)

A obra de Émile Durkheim pertence à mesma matriz sociológica de Max Weber, Jürgen Habermas e Georg Simmel, partilhando com eles a ideia de que o direito deve ser produzido por um legislador racional.