Questões de Concurso

Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Nesse contexto, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

(a)

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a inexistência de pluralidade política e a independência nacional.

(b)

a supressão da cidadania e a proibição da livre iniciativa econômica, a dignidade da pessoa humana e a supremacia da Constituição.

(c)

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

(d)

a centralização absoluta do poder estatal, a supremacia do governo sobre os direitos individuais e a ausência de participação popular.

(e)

a soberania, a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos.