Questões de Concurso

Em razão de grave calamidade pública que assolou o Estado de Santa Catarina, o policial militar João de Deus, que estava em serviço, teve o paradeiro ignorado. A princípio, não se cogitou de deserção, porém João de Deus permaneceu desaparecido por mais de 45 (quarenta e cinco) dias. Nesse caso, pode-se afirmar que:

(a)

Assim como João de Deus, se qualquer policial militar tiver paradeiro ignorado por mais de 8 (oito) dias, há de ser reconhecida a sua deserção.

(b)

Como João de Deus ficou desaparecido por mais de 30 (trinta) dias, oficialmente caberia ter sido considerado extraviado.

(c)

O Comando da Corporação não pode considerar João de Deus, antes de 30 (trinta) dias de paradeiro ignorado, como desaparecido.

(d)

Tendo ou não cessado o estado de calamidade pública, João de Deus é considerado desertor, pois faltou ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.

(e)

Imediatamente após 48 (quarenta e oito) horas de desaparecimento, compete ao Comando da Corporação considerar extraviado qualquer policial militar, inclusive João de Deus, que estava em serviço quando do início do estado de calamidade pública.