Questões de Concurso

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Sobre as características do gênero jurídico-normativo presentes no Art.99 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

(a)

O texto apresenta forte presença de marcas subjetivas, pois sua finalidade principal é persuadir o leitor a adotar determinada postura interpretativa frente ao crime.

(b)

A impessoalidade manifesta-se no emprego de verbos em primeira pessoa, que reforçam a autoridade da norma e aproximam o legislador do cidadão.

(c)

A linguagem técnico-denotativa e a estrutura sintática rígida do artigo servem para reduzir ambiguidades e garantir precisão na formulação das obrigações e penalidades.

(d)

O predominante no texto é o caráter opinativo, uma vez que o legislador expõe juízos de valor acerca do tratamento destinado à pessoa idosa.

(e)

O artigo configura também um gênero injuntivo, cujo objetivo central é instruir o leitor sobre boas práticas de convivência social, estabelecendo consequências jurídicas.