Questões de Concurso

SEOP-PA

Concurso: SEOP-PA
Cargo: Técnico em Gestão Pública ? Ciências Econômicas
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CETAP

Cargo:

Técnico em Gestão Pública ? Ciências Econômicas

Disciplina: Direito Tributário

FC584214

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Na economia existem alguns princípios de tributação que constituem o embasamento teórico de discussão no campo. Sobre estes princípios, marque a alternativa incorreta.

(a)

No princípio da equidade, a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa.

(b)

No princípio do beneficio cada individuo contribui com um montante proporcional ao seu usufruto, ou beneficio, do bem ou serviço ofertado pelo governo.

(c)

No princípio da capacidade de pagamento ocorre a distribuição do ônus da tributação entre os indivíduos da sociedade de acordo com a sua capacidade de pagamento.

(d)

No princípio da simplicidade se enfatiza que dever haver facilidade na operacionalização da cobrança dos tributos.

(e)

No princípio da progressividade o sistema de tributação deve ser otimizado de modo a interferir o mínimo possível na alocação de recursos na economia.