Questões de Concurso

EMGEPRON

Concurso: EMGEPRON
Cargo: Advogado
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

SELECON

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC586862

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Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao nome empresarial, determina-se que o nome:

(a)

pode ser objeto de alienação

(b)

de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma social

(c)

do empresário criado, independente se incluído no registro próprio, caso já conhecido, assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado

(d)

de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro. Se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, deverá acrescentar designação que o distinga