Questões de Concurso

SEFAZ-SP

Concurso: SEFAZ-SP
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

FC587982

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Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo comercial atacadista, com estabelecimento único localizado em Presidente Prudente/SP, analisando a Lei estadual (SP) 6.374, de 12 de margo de 1989, verificou, corretamente, que a empresa deve proceder ao estorno de ICMS que tenha sido creditado, em decorrência da entrada de mercadoria, se, entre outros motivos, a referida mercadoria

(a)

estiver sujeita ao pagamento do imposto, pelo regime de substituição tributaria, no momento da saída.

(b)

for objeto de venda sem o pagamento do ICMS, em decorrência de exportação ou suspensão.

(c)

for utilizada como insumo de processo de industrialização ou de produção rural.

(d)

viera deteriorar-se ou ser objeto de extravio.

(e)

for remetida a titulo de venda para destinatário localizado em outro estado, caso o adquirente seja contribuinte do ICMS e optante pelo Regime do Simples Nacional