Questões de Concurso

Prefeitura de Taiúva - SP

Concurso: Prefeitura de Taiúva - SP
Cargo: Guarda Civil (Nível Médio)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Guarda Civil (Nível Médio)

Disciplina: Não definido

FC588426

notificar erro

Durante uma abordagem no município de Taiúva, um agente público utilizou seu cargo para agir com a intenção de prejudicar um cidadão com quem possuía desavença pessoal. A conduta foi analisada à luz da legislação que trata do abuso de autoridade.
Assinale a alternativa correta:

(a)

Configura abuso de autoridade apenas quando há dano material comprovado à vítima.

(b)

A conduta caracteriza abuso de autoridade somente se houver ordem superior expressa.

(c)

Constitui crime de abuso de autoridade quando praticada pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

(d)

O abuso de autoridade depende exclusivamente de decisão judicial para ser caracterizado.

(e)

A conduta só será considerada abuso de autoridade se houver reincidência do agente público.