Questões de Concurso

O Estatuto da Pessoa Idosa é instrumento legal de inclusão e proteção da pessoa idosa no Brasil. assertiva abaixo que apresenta incorreção segundo essa legislação é:

(a)

A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou acompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

(b)

A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

(c)

Toda instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.

(d)

As instituições que abrigarem pessoas idosas são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades delas, bem como provê-las com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei.

(e)

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.