Questões de Concurso

Prefeitura de Taiúva - SP

Concurso: Prefeitura de Taiúva - SP
Cargo: Engenheiro Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Engenheiro Ambiental

Disciplina: Não definido

FC589138

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Uma empresa pretende implantar um gasoduto que atravessa dois estados brasileiros, podendo gerar impactos ambientais em mais de uma unidade da federação. Considerando a legislação ambiental aplicável, assinale a alternativa correta quanto à necessidade de licenciamento ambiental e ao ente responsável por sua realização.

(a)

O empreendimento não necessita de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade de interesse econômico estratégico.

(b)

O licenciamento deve ser realizado pelo município onde se inicia o empreendimento.

(c)

O licenciamento deve ser realizado pelo órgão ambiental estadual de um dos estados envolvidos.

(d)

O licenciamento deve ser realizado pelo órgão ambiental federal, por se tratar de empreendimento com impacto em mais de um estado.

(e)

O licenciamento pode ser realizado por qualquer ente federativo, independentemente da localização do impacto.