Quanto à área de meio ambiente e saneamento, julgue o item seguinte.
É necessário licenciamento ambiental prévio para o funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental.
Quanto à área de meio ambiente e saneamento, julgue o item seguinte.
É necessário licenciamento ambiental prévio para o funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental.
