Concurso:
Instituto Rio Branco - Distrito Federal
Disciplina:
Geografia
Acerca de estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro, julgue o próximo item.
A Lei n.º 601, de 1850, popularmente conhecida como Lei de Terras, regulou que a aquisição de terras devolutas no Império deveria ser realizada mediante compra, instituindo o acesso privado à terra no Brasil.
