Questões de Concurso

Prefeitura de Rolador - RS

Concurso: Prefeitura de Rolador - RS
Cargo: Contador
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

LEGALLE CONCURSOS

Cargo:

Contador

Disciplina: Não definido

FC590268

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À luz das disposições constantes do Código Tributário do Município de Rolador (RS), no que concerne ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A base de cálculo do ISSQN corresponde ao valor pecuniário auferido a título de remuneração pela prestação do serviço

(b)

A incidência do ISSQN independe do fornecimento simultâneo de mercadorias durante a prestação do serviço.

(c)

Considera-se sujeito passivo da obrigação tributária, na qualidade de contribuinte, o prestador do serviço.

(d)

O ISSQN não incide sobre serviços provenientes do exterior do país ou cuja prestação tenha sido iniciada em território estrangeiro.