Questões de Concurso

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Considerando o propósito comunicativo, o perfil do enunciador institucional, o destinatário presumido e os traços formais do texto, o gênero que o caracteriza e a razão que sustenta essa classificação é:

(a)

aviso administrativo interno, pois o texto institui diretrizes operacionais voltadas aos servidores da coordenação, disciplinando o exercício da função em situações de conflito viário.

(b)

instrução normativa, pois regula procedimentos internos de atuação dos agentes, estabelecendo parâmetros técnicos para a execução da operação no âmbito da gestão viária municipal.

(c)

comunicado oficial, pois o texto informa a população sobre uma ação pública em curso, sem constituir obrigações jurídicas novas, atuando no plano da ciência e não no da regulação normativa.

(d)

portaria, pois emana de coordenação com competência operacional e produz efeitos sobre condutas de usuários externos, caracterizando ato administrativo de caráter normativo e geral.