Questões de Concurso

A gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pauta-se por princípios e diretrizes que organizam a política de assistência social nos territórios.

Nessa perspectiva, assinale a alternativa que sintetiza corretamente uma característica central da gestão do SUAS.

(a)

Centralização da coordenação e do financia mento das ações de assistência social na esfera da União, atribuindo-se a estados e municípios apenas a responsabilidade pela execução dos serviços.

(b)

Gestão descentralizada e participativa, com distribuição de competências entre os três poderes, financiamento compartilhado e controle social assegurado por conselhos de assistência social.

(c)

Orientação da assistência social para ações filantrópicas de caráter voluntário, executadas prioritariamente por entidades privadas, sem a intervenção do poder público na regulação e no cofinanciamento das respectivas ofertas.

(d)

Gestão centralizada na esfera estadual, à qual se atribui a definição unilateral da tipificação dos serviços socioassistenciais e dos critérios de acesso válidos para todos os municípios.

(e)

Organização dos serviços socioassistenciais na forma de programas de caráter temporário, dispensando planejamento, pactuação interfederativa e a criação de instâncias de controle social.