Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Em um processo penal, o juiz decide pela produção de provas testemunhais e periciais. Durante a audiência, uma das testemunhas se recusa a depor, alegando que teme represálias. Considerando a legislação sobre provas no processo penal, como deve o juiz proceder nessa situação?
