Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Processo Penal

FC596627

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Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela prática de crime de roubo majorado. Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre as modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.

(a)

A prisão preventiva poderá ser decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial, em qualquer fase da investigação ou do processo.

(b)

A prisão temporária é uma modalidade de prisão cautelar que pode ser decretada em qualquer crime, desde que haja fundadas razões de autoria.

(c)

O juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício, sem necessidade de provocação das partes, visando a garantia da ordem pública.

(d)

A prisão em flagrante é uma medida de natureza cautelar que dispensa a comunicação imediata ao juiz competente, desde que o Ministério Público seja cientificado.

(e)

A liberdade provisória é vedada em todos os crimes hediondos, sendo a prisão preventiva obrigatória nesses casos.