Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Processo Penal

FC596630

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No curso de uma instrução processual penal, o magistrado analisa a admissibilidade de diversas fontes de prova apresentadas pela acusação e pela defesa. Diante das regras de produção e valoração probatória, assinale a alternativa que apresenta um entendimento compatível com a legislação processual penal vigente.

(a)

As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo, salvo se forem favoráveis ao réu, caso em que o princípio da verdade real prevalece.

(b)

O ônus da prova cabe exclusivamente ao Ministério Público, não sendo permitido ao juiz determinar, de ofício, a produção de provas antecipadas.

(c)

A confissão do acusado é considerada a rainha das provas, sendo suficiente, por si só, para fundamentar um decreto condenatório, independentemente de outros elementos.

(d)

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

(e)

O depoimento da vítima possui valor probatório absoluto, prevalecendo sobre qualquer outra prova produzida em juízo.