Questões de Concurso

A Lei nº 6.260/2026 estabelece diretrizes específicas para a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal da Mobilidade (SSM) de Aracaju. No contexto das competências desta pasta, assinale a alternativa que reflete corretamente uma das atribuições típicas do órgão.

(a)

A gestão exclusiva da limpeza urbana e da coleta de resíduos sólidos em todo o território municipal.

(b)

A formulação e a execução da política municipal de mobilidade urbana, visando a eficiência do transporte coletivo e a ordenação do trânsito.

(c)

A fiscalização tributária sobre o comércio ambulante exercido nas vias públicas da capital.

(d)

A responsabilidade pela manutenção da rede de iluminação pública em praças e parques municipais.

(e)

A coordenação das atividades de saúde pública e vigilância sanitária nos terminais de integração.