Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação - Cantagalo (PR)

FC596871

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Um novo servidor público de Cantagalo está se adaptando ao seu cargo e se deparou com o conceito de função gratificada. Ele ficou em dúvida sobre a natureza dessa função. Qual é a alternativa correta que descreve a função gratificada segundo o Estatuto dos Servidores Públicos?

(a)

A função gratificada é de caráter precário e pode ser designada ou dispensada pela autoridade competente.

(b)

As funções gratificadas são permanentes e garantidas ao servidor efetivo.

(c)

A função gratificada é uma promoção automática para todos os servidores após um período de serviço.

(d)

A função gratificada deve ser ocupada apenas por servidores em cargos de direção.