Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Durante uma conferência sobre educação inclusiva, um educador discute a importância de garantir o acesso à educação para todos, especialmente para alunos com deficiência. Ele menciona a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Qual das afirmativas abaixo está correta em relação a essa lei?