Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional

FC597340

notificar erro

Em um caso de conluio, duas pessoas foram acusadas de praticar um crime em conjunto, conforme o disposto no Código Penal. A participação de cada um no ato criminoso é relevante para a tipificação do crime. Assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza da ação conjunta prevista no Código Penal.

(a)

A ação conjunta é irrelevante, pois cada um é responsável apenas por sua parte no crime.

(b)

A participação de cada um é considerada apenas para a aplicação da pena, não para a tipificação do crime.

(c)

A ação conjunta caracteriza o concurso de pessoas, onde todos são responsáveis pelo ato criminoso.

(d)

A tipificação do crime depende da comprovação de que ambos atuaram de forma independente.