Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional/ Direito Difuso e Coletivo

FC597352

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Em um estudo sobre a organização do Estado, um grupo de alunos discute a possibilidade de secessão de um estado da federação brasileira. Qual é a posição correta segundo a Constituição Federal?

(a)

A secessão é permitida desde que haja um plebiscito favorável da população do estado.

(b)

A secessão é vedada pela Constituição, não sendo permitida a separação de qualquer ente federativo.

(c)

A secessão pode ocorrer em situações de crise, desde que aprovada pelo Congresso Nacional.

(d)

Os estados podem se separar da União, mas apenas com a aprovação da maioria dos outros estados.