Uma professora da rede pública de ensino de Minas Gerais está revisando os princípios que regem a educação, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ela se lembra que a LDB destaca a importância de garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais da educação segundo a LDB.