Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho

FC597769

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A empregada gestora de uma empresa de logística descobriu sua gravidez durante o curso do contrato de experiência. Diante da proteção constitucional à maternidade, assinale a alternativa que descreve corretamente o direito da trabalhadora quanto à estabilidade.

(a)

A estabilidade provisória da gestante não se aplica aos contratos por prazo determinado, como o de experiência.

(b)

A gestante possui direito à estabilidade provisória, mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado.

(c)

A estabilidade da gestante depende de prévia notificação ao empregador por escrito no momento da admissão.

(d)

O direito à estabilidade da gestante fica condicionado à existência de cláusula expressa no contrato de trabalho.