Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Penal

FC597786

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Um juiz determinou a prisão preventiva de um acusado, alegando risco à ordem pública. No entanto, o advogado da defesa argumentou que não havia elementos concretos que justificassem essa medida. Considerando as medidas assecuratórias, qual é a posição correta sobre a prisão preventiva?

(a)

A prisão preventiva deve ser sempre justificada por elementos concretos que demonstrem a necessidade da medida.

(b)

A prisão preventiva pode ser decretada apenas com base na gravidade do crime, independentemente de provas.

(c)

A defesa não pode contestar a decisão do juiz, pois a prisão preventiva é uma medida que não admite discussão.

(d)

A prisão preventiva é uma medida excepcional e, portanto, deve ser aplicada apenas em casos de reincidência.