Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Penal

FC597789

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Durante uma audiência de instrução, o juiz observa que o réu não está sendo assistido por um advogado, embora tenha solicitado a presença de um defensor de sua confiança. O juiz decide prosseguir com a audiência. Considerando os princípios do Direito Processual Penal, essa decisão é correta ou incorreta?

(a)

Correta, pois o juiz pode decidir a continuidade da audiência independentemente da presença do defensor.

(b)

Incorreta, pois a ausência do defensor de confiança do réu fere o princípio da ampla defesa, que deve ser garantido.

(c)

Correta, pois não é necessário que o réu esteja assistido por um advogado durante a audiência de instrução.

(d)

Incorreta, já que a presença do defensor é opcional e não impacta o andamento do processo.