Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Direitos Difusos e Coletivos/Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional

FC597798

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Um grupo de cidadãos se mobiliza para a elaboração de uma nova constituição para o seu estado, alegando que a atual não atende mais às necessidades da população. Esse movimento gerou discussões sobre o poder constituinte. Qual das opções a seguir descreve corretamente as características do poder constituinte originário?

(a)

O poder constituinte originário é aquele que cria uma nova constituição e não está subordinado a normas pré-existentes.

(b)

O poder constituinte originário é limitado pelas normas da constituição vigente, não podendo criar novas regras.

(c)

Esse poder é apenas uma forma de revisão de constituições anteriores, sem gerar um novo ordenamento jurídico.

(d)

O poder constituinte originário pode ser exercido apenas por parlamentares eleitos.